Moacir Micheletto – Deputado Federal (PMDB-PR) vice-presidente da FAEP

O Brasil deverá colher na nova safra de trigo (2010/2011) cerca de 5,2 milhões de toneladas para um consumo interno estimado em 10,2 milhões de t.

As importações previstas são de 5,4 milhões, ante uma exportação é de 700 mil t. Além disso, serão importadas ainda 600 mil t de farinha de trigo, algo equivalente a cerca de 800 mil toneladas de grãos.

O estoque de passagem estimado no final da safra 2009/2010 é de 2,4 milhões de t, das quais 50% são da produção nacional, volume que não teve demanda. Por isso mesmo os valores recebidos pelos produtores durante o período de comercialização da safra ficaram sempre abaixo do preço mínimo e do custo de produção.

Este excedente vai se acumular com a nova colheita, que ocupará os armazéns dos produtores e de suas entidades. Com pouca perspectiva de comercialização, estes estoques pressionarão para baixo o preço da nova safra de inverno, onerando os custos de produção da lavoura de verão, além de obrigar o produtor a recorrer ao mercado financeiro para obter capital de giro e poder continuar na atividade.

Em 30 de junho passado, terminou o período de vigência do preço mínimo para a safra 2009/10, prazo final estabelecido para o produtor vender ao governo federal o trigo colhido. O fim desta opção de mercado restringiu ainda mais a oportunidade de comercialização por parte do produtor, restando como alternativa mantê-lo armazenado na expectativa de um dia encontrar mercado ou vendê-lo por preço bem abaixo do custo de produção.

Só no Paraná, segundo a OCEPAR, no final de junho, existiam mais de 500 mil toneladas do produto para comercializar e sem perspectiva de mercado. Foram empenhados R$ 63 milhões em Aquisições do Governo Federal (AGF) da safra 2009/10, mas os recursos, apesar de prometidos, não foram disponibilizados.

Embora, os produtores e suas entidades já tivessem atendido todas as formalidades exigidas, o compromisso por parte do Governo não foi cumprido. E o prazo já venceu. Que vexame.

Depois do frustrante resultado econômico e financeiro com a difícil comercialização da safra 2009/10, o triticultor permanece na expectativa de que na próxima safra o resultado seja melhor: poderá comercializar em condições mais favoráveis sua produção e, assim, conseguirá recuperar, pelo menos em parte, os prejuízos ocorridos no último plantio. Assim, muitos triticultores, mesmo com limitação financeira, já plantaram a nova safra, a partir de março, conforme recomendação da assistência técnica.

No final do mês de junho, quando a nova safra de trigo já estava em fase de desenvolvimento, nem todos os parâmetros da nova política da safra de inverno 2010/2011 estavam definidos, a exemplo do valor do preço de garantia. Entretanto, os triticultores acreditavam que nunca lhes faltaria o apoio governamental. Eles imaginavam que o novo Plano da Safa de Inverno mantivesse a política de sustentação de renda no mínimo igual ao da safra anterior ou até melhorada. Puro engano.

Para surpresa dos produtores de trigo do Paraná e de outros estados, que já tinham mais de 80% de sua lavoura plantada, o governo federal, inexplicavelmente, e fato nunca antes ocorrido, reduziu o preço mínimo do trigo em 10% em relação ao da safra anterior. Esta intempestiva e deplorável decisão deixou o triticultor nacional indignado.

Tanto que a Faep, em socorro ao setor, entrou com uma ação na justiça contra essa medida. Minha expectativa é de que sairá vitoriosa. A triticultura nacional está como um barco à deriva: sem rumo em sua política. O que fazer agora? Perguntam os triticultores, pois o que foi anunciado pelo governo federal para a safra 2009/10, em termo de sustentação de renda, não foi cumprido. Como ficará o futuro? Eis a questão.

Em vez de editar medidas que venham reduzir a produção e a renda do triticultor, como a redução do preço mínimo, que tem conseqüência sobre o nível de emprego, o governo federal deveria adotar mecanismos que favorecessem a sua renda ou garantir salvaguardas, já previstas em lei, contra os subsídios concedidos ao trigo pelos países desenvolvidos de onde importamos, e não valorizar exageradamente a taxa de câmbio, que tanto prejudica a economia agrícola nacional. Afinal, o trigo é ou não é um produto de segurança alimentar?

 (*) Artigo publicado no Boletim Informativo da FAEP nº 1110