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Qua, 25 de Janeiro de 2012 12:08 |
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Apreciação do texto aprovado no Senado Federal está marcada para os dias 6 e 7 de março
O sistema cooperativista brasileiro intensificou a articulação política em defesa da aprovação definitiva do novo Código Florestal. A votação está prevista para primeira semana de março. Para ressaltar a importância da matéria, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encaminhou ao novo relator do Projeto de Lei 1.876/99 na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Piau (MG), pontos que, segundo o setor, precisam ser aprimorados. “O texto oriundo do Senado Federal já trouxe muitos avanços, mas existem algumas questões que podem passar por aperfeiçoamentos. Assim, o novo Código garantirá a efetiva segurança jurídica no campo. Somos totalmente favoráveis à produção com sustentabilidade”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Freitas se refere, entre outros dispositivos, à supressão daquele que fixa metragem mínima obrigatória de recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas rurais consolidadas. “É preciso garantir a continuidade dessas atividades, e a ideia é de que os estados, nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), tenham a autonomia para definir esses limites, levando em consideração as especificidades de cada região”, diz.
O Sistema OCB está acompanhando a tramitação do projeto e fazendo a representação institucional das cooperativas. O segmento defende que o processo seja mais rápido, especialmente porque o país necessita de uma nova legislação ambiental, que esteja adequada à realidade.
Outros passos - Além da articulação com o novo relator, o setor também está em permanente contato com as lideranças partidárias, como explica gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella. “Estamos reforçando o posicionamento do movimento cooperativista e enfatizando a necessidade de uma votação urgente”, comenta.
(OCB)
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Seg, 23 de Janeiro de 2012 11:09 |
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Em reunião com o ministro Mendes Ribeiro Filho, Yelena Skrynnik, confirmou a sua participação na Rio + 20
O encontro tão esperado aconteceu na tarde deste sábado (21) de forma amistosa. Ao abrir a reunião, o ministro da Agricultura destacou pontos importantes para ambos os lados, como a importação de trigo e o embargo às carnes brasileiras.
Mendes Ribeiro foi direto ao principal assunto e pediu pelos estados que ainda permanecem com as exportações de carnes embargadas, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. “Apesar de termos duas plantas restritas, a Região Sul tem uma situação privilegiada em termos de controle sanitário”, informou ele. O ministro destacou que o sistema de defesa é organizado nacionalmente, logo, os critérios são os mesmos para todos os estados , o que não explica a manutenção do embargo dos três.
Ainda sobre o sistema de defesa sanitária, o ministro destacou que este tema deve ser tratado como uma preocupação do Cone Sul e não isoladamente. “Justamente por termos dimensões continentais é que vamos regionalizar a defesa”, adiantou.
O ministro brasileiro enfatizou ainda que desde que foi criado o Comitê Agrícola Brasil-Rússia apenas uma reunião foi realizada e seria importante um novo encontro ainda este ano. Ele propôs a vinda da ministra russa a Rio + 20.
Yelena Skrynnik confirmou sua participação no evento, desde que seja reconfirmada no cargo após as eleições presidenciais que ocorrem em março. De parte do governo russo, a ministra pediu apoio para a exportação de trigo do seu país para o Brasil. “Queremos muito exportar nosso trigo para o seu país, mas enfrentamos problemas com as taxas e tarifas do Mercosul”, salientou.
Yelena se comprometeu a verificar pessoalmente as restrições impostas e aguarda a chegada das respostas à lista de inconformidades, já enviada pelo governo brasileiro ao departamento de defesa russo.Ao encerrar a reunião, Mendes Ribeiro Filho disse que irá promover o encontro da ministra com a presidente Dilma Rousseff e se colocou à disposição para conduzir a discussão sobre a importação de trigo russo junto aos países do Mercosul.
(Agrolink) |
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Sex, 23 de Dezembro de 2011 13:52 |
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O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, (foto) para tratar da liberação de recursos para municípios paranaenses. Esses recursos são resultantes de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado em 2009, 2010 e 2011, em sua maioria destinada a infraestrutura urbana.
Vários recursos referentes a emendas de 2009 e 2010 serão liberados e toda a sua listagem de empenhos de 2011 também foi autorizada pelo ministro. “Foi uma audiência produtiva com o ministro Fernando Bezerra. Ele entendeu que o nosso pleito era justo e que vai beneficiar pequenos municípios, cuja comunidade clamava por essas obras”, disse Micheletto.
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